Marcia Aguiar, Advogado

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Marcia Aguiar, Advogado
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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Embargos de Declaração - Omissão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PARÁ. Autos nº xxxxxxxxxxxxx Autora: XXXXXXXXXXXXXXXXX Réus: XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos...
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Principais áreas de atuação

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Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

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Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Recomendações

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Danilo Magalhaes, Advogado
Danilo Magalhaes
Artigo · há 7 anos

Entre a indisponibilidade de direitos e a prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista:

O princípio da adequação setorial negociada como aporte jurídico contra a precarização das condições de trabalho Danilo da Silva Magalhães² Karla Danielly Ferreira Medeiros³ Hélio Bittencourt4 RESUMO...
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Anderson Mangueira, Advogado
Anderson Mangueira
Artigo · há 10 anos

Siglas utilizadas pelo INSS no âmbito administrativo e judicial

Não é mais um artigo sobre previdência, porém é de grande valia para aqueles que militam no âmbito previdenciário saber o significado das inúmeras siglas usadas no âmbito judicial e administrativo do...
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Paloma Baldo Scarpellini, Advogado
Paloma Baldo Scarpellini
Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação Revisional Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada c/c Repetição de Indébito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE... FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, lanterneiro, inscrito no CPF:...
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